Homem deverá ser indenizado por racismo

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça

Por Renata Bento.

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

O texto fala sobre a alienação parental.

Hospital universitário é condenado por desaparecimento de feto

Feto morto, encaminhado para exames em laboratório sem autorização da mãe, desapareceu

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula que dispõe sobre estupro de vulnerável

O verbete foi aprovado pela Terceira Seção.

Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.

Mantida sentença que condenou vigia por assassinato em escola

Ele cumprirá pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo

Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Confirmada indenização para motorista acidentado na BR-101

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

TJ mantém autorização de cirurgia

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola